MadreTeresa de Calcutá

“Preocupar-se com as crianças órfãs na Índia e no resto do mundo é muito bom, mas muitas vezes as mesmas pessoas que se mostram interessadas por isso, não estão preocupadas com os milhões que são mortos pela decisão deliberada de suas próprias mães. Isso é o maior destruidor da paz hoje, Aborto… Para as mulheres grávidas que não querem seus filhos, dêm eles a mim.” (Madre Teresa de Calcutá)

Este artigo foi traduzido de factorysense.wordpress.com com permissão do autor. Trata-se de uma explanação resumida, mas bem fundamentada dos motivos reais pelos quais tantos abortos ocorrem todos os dias. Acho muito importante que mais e mais pessoas tomem consciência destas verdades para que possam se posicionar de forma honesta e consciente a respeito deste assunto tão atual e tão urgente.

Daril Simões

Abortando os abortos?

(Por Factorysense)

A controvérsia aparentemente interminável e estacionária em torno da questão do aborto nos acompanha desde que descobrimos que somos capazes de executar esta operação. Foram levantados muitos argumentos que supostamente deveriam resolver este conflito de uma vez por todas, no entanto, ainda hoje nenhum deles atingiu o objetivo. Teria sido este esforço inútil? Neste artigo eu vou mostrar vários argumentos comuns surgidos ao longo do tempo, apontando as razões do movimento pró-escolha. O meu principal objetivo é implicitamente expor sua motivação que, gradativamente, mostrou-se mais evidente.

Somente cerca de 40 anos atrás o conceito de aborto começou a surgir entre o público em geral. O assunto começou então a ganhar volume nos principais tópicos a serem discutidos, sendo agora o segundo procedimento cirúrgico mais comum nos EUA. Mesmo que o aborto estivesse, de alguma forma, sempre presente, nunca foi tão comum e difundido como é hoje, além do que, quando surgiu era considerado como sendo um crime, pois era inconcebível matar o próprio filho deliberadamente. No entanto, houve culturas, como os gregos e seus notáveis espartanos, ​​que favoreciam a eleição de seus pequeninos de acordo com suas predisposições a serem homens fortes e guerreiros. Se eles não se encaixavam nos parâmetros necessários eram condenados a um lugar chamado “Apothetae” pelos mais velhos da sociedade, onde eram abandonados e deixados para morrer. A idéia básica por trás disso sugeria que seria melhor, tanto para a criança quanto para a sociedade, não investir na educação de uma criança debilitada em força e saúde desde o início da vida [1].

Definição de aborto

O dicionário Merriam Webster fala claramente sobre o aborto desta forma: Aborto é “a interrupção de uma gravidez, acompanhada, resultando em, ou seguida de perto, pela morte do embrião ou do feto”. O que eu achei interessante foi que logo após esta primeira frase uma segunda definição bastante curta e expressiva é oferecida: “Monstruosidade”.

Da mesma forma o dicionário indica ainda existirem duas variantes essenciais para o aborto:

 I. Aborto espontâneo (não intencional):                                                                          1. Óvulo fertilizado que não se instala no útero, mas simplesmente atravessa o corpo da mãe em seu período mensal;                                                                                      2. Feto que ainda não é viável e é expulso do corpo naturalmente. Isto também é chamado aborto. Ocorre predominantemente antes do final do primeiro trimestre (13 semanas) e é considerado puramente acidental (ao contrário de “induzido”).

II. Aborto induzido (intencional):                                                                                         É destinado a interrupção da gravidez executado por um dos atualmente conhecidos métodos especializados para abortar um feto, tais como D & C (dilatação e curetagem), sucção, injeção de solução salina, Histerotomia, prostaglandina, D & E (dilatação e extração) ou um aborto de nascimento parcial (sua definição detalhada vai além do escopo deste artigo ).

Geralmente são reconhecidas três condições em que o aborto induzido é realizado:

1. Terapêutico: Quando a mãe esteja em risco devido dificuldades médicas. O feto é abortado com a finalidade de salvar a vida da mãe;

2. Eugenia: O feto tem um risco de deficiência física ou mental (por exemplo, síndrome de Down) que severamente influencia sua própria qualidade de vida e traria uma forte pressão também sobre os outros membros da família;

3. Eletiva: Ausência de perigo (mãe e feto são saudáveis ​​e sem problemas significativos durante a gravidez). Uma decisão externa determina se o aborto vai acontecer ou não com base na conveniência de uma situação social (por exemplo, a idade dos pais, tamanho da família, etc.) [2].

O início

Tudo começou com a descoberta do óvulo humano em 1820. Ao mesmo tempo foram aprovadas sólidas leis sobre o aborto. Isto significa que apenas os casos que atendiam a necessidades graves eram concebidos para fazer um aborto. Em 1973, exaltado por feministas, o caso Roe vs. Wade  assegurou o aborto sob demanda para a Suprema Corte dos EUA dar luz verde a esta nova comodidade do século 20. Antes deste caso, apenas alguns estados nos EUA reduziram suas exigências para o aborto, tornando-os mais acessíveis para as pessoas. No entanto, este evento definiu uma onda de concessões que resultou na execução de 42 milhões de abortos legais no mundo a cada ano. Curiosamente, apenas 17% de todos os abortos agora se realizam nos países desenvolvidos, o resto é feito nos países em desenvolvimento como a Índia ou China [3].

Os dois lados

Desde que começamos a ouvir falar da possibilidade de abortar um embrião ou um feto, ficamos diante de uma questão na qual precisávamos decidir se tal ação seria um assassinato monstruoso e imoral de uma criança ou seria apenas utilizar os direitos e as possibilidades que o estado e o tempo têm proporcionado para nós. Dependendo da resposta, dois grupos antagônicos surgiram e estão presentes até hoje. Aqueles que desaprovam essa alternativa são chamados de anti-abortistas, mas preferem ser chamados de “pró-vida“, e aqueles que abraçaram totalmente esta facilidade são chamados abortistas, mas preferem ser chamados de movimento “pró-escolha“. Um debate incessante entre esses grupos desenvolve novos argumentos e novas perspectivas são apresentadas seguidamente. Ambas as partes tentam apontar a insensibilidade do outro grupo, quer em relação à liberdade de escolha de uma mãe (pró-aborto) ou o direito de viver de uma pessoa (pró-vida).

A questão da vida

Uma das primeiras objeções do movimento pró-escolha surgiu com a afirmação de que um feto no primeiro estágio da gravidez não é uma vida verdadeira, mas apenas uma fusão de produtos químicos programada para se multiplicar de uma determinada maneira. Este argumento parece convincente; a próxima pergunta imediata que se coloca é: “Quando, então,  a vida começa?”

Talvez exatamente o lado inverso deste tópico possa oferecer alguma ajuda. Em primeiro lugar, a fim de retratar adequadamente a idéia, vou apresentar alguns breves fatos sobre o primeiro trimestre de crescimento fetal retirados de “Ethics for a Brave new world” (Ética para um Admirável mundo novo) de Feinbergs & Huxley:

“Concepção     Espermatozóide do pai penetra óvulo da mãe. Instruções genéticas de ambos os pais interagem para iniciar um novo indivíduo único e que não é maior que um grão de açúcar.

Dia 18     O coração está se formando. Logo os olhos começam a se desenvolver.

Dia 20     O início do cérebro, medula espinhal e sistema nervoso estão estabelecidos.

Dia 24     O coração começa a bater.

Dia 43     As ondas cerebrais podem ser gravadas.

(Um mês e meio)

8 Semanas A criança é bem proporcionada, um bebê de pequena escala: 3 cm (1,18 polegadas) sentado, e um grama (0,03 oz) de peso. Cada órgão está presente. O coração bate vigorosamente, o estômago produz sucos digestivos, o fígado produz glóbulos; os rins começam a funcionar; as papilas gustativas estão se formando.

10 Semanas O corpo é sensível ao toque. A criança vira os olhos, meche a sobrancelha e franze a testa.

12 semanas O bebê é capaz de atividade vigorosa. Ele ou ela pode chutar, virar os dedos dos pés, cerrar os punhos, mover os polegares,  dobrar os pulsos, virar a cabeça, abrir a boca, e pressionar firmemente os lábios.  A respiração teve início.

13 semanas O bebê é mais bonito, e a expressão facial lembra os pais. Os movimentos são graciosos, os reflexos vigorosos. As cordas vocais são formadas, mas na ausência de ar o bebê não pode chorar. Os órgãos sexuais são aparentes.

(Fim do primeiro trimestre) “

No passado a morte era determinada pela cessação do coração. Usando exatamente o mesmo parâmetro para determinar a vida, sem dúvida, esta começa por volta do dia 24 de gravidez. Todavia, os atuais parâmetros para se definir a hora da morte avançaram  para dispositivos mais confiáveis​​, tais como EEG. Este é um dispositivo médico usado para medir as ondas cerebrais. Sem ondas cerebrais não há vida. Assim, a ocorrência de ondas cerebrais significa vida. Isto necessariamente nos leva a conclusão de que, de acordo com este parâmetro, a vida começa por volta do dia 43 de gravidez

O aborto veementemente  promovido como um “procedimento médico sem dor” gera duas análises. De um lado está uma mãe e do outro o feto. A preocupação com a mãe decorre do caráter dos métodos utilizados para o aborto, mas a preocupação com a criança não é muito influenciada pelo método usado, mas sim pela questão central se sente dor ou não, pois, em última análise, o objetivo é a acabar com a vida do feto ou embrião. Três pré-requisitos para a existência indiscutível de dor são conhecidos:

1. Funcionamento das estruturas neurológicas de sentir dor
2. Comportamento expressivo aparente de dor
3. Uma causa para a dor

Agora, voltando à exposição de Feinberg & Huxley do crescimento fetal, podemos ver que na décima semana o corpo é sensível ao toque, mas já no dia 20 o início do sistema nervoso é estabelecido! Foram feitos testes que verificaram o segundo pré-requisito, bem como, utilizou-se uma agulha como uma causa para a dor [4]. Somados estes pré-requisitos, é difícil acreditar que o aborto é um procedimento totalmente indolor, ainda mais substituindo um toque de agulha por alicates de esmagamento, injeção de veneno ou algum outro método “indolor”.

Movendo-nos ainda mais para o futuro, os testes de DNA fornecem uma base para o desenho da linha de uma nova vida. A cadeia de DNA de um embrião após a concepção é geneticamente diferente tanto do esperma como do óvulo que se multiplicou de 23 cromossomos para uma célula de 46  cromossomos. Ainda assim, esta célula é diferente de qualquer outra célula no corpo da mãe. Incrivelmente, se a pessoa nasce então o DNA do estágio embrionário é idêntica à sua progressão adulta.

Este raciocínio indica que o início de uma nova vida começa mesmo na concepção ou o mais tardar em torno do dia 43 da gestação, o que proíbe quase todos os abortos, pois em média demora mais de um mês até que uma mulher se  conscientize de que realmente está grávida, e um pouco mais de tempo até  se decidir a abortar. Neste momento não apenas uma vida deve estar presente, mas o mais provável é que o feto sinta dor durante todo o procedimento, pois houve tempo suficiente para o sistema nervoso se desenvolver.

Ao abordar “a questão da vida”, provavelmente o argumento mais convincente é o que fala sobre o ônus da prova. Mesmo que eu estivesse certo de que todas as hipóteses anteriores fossem falsas, o que não ocorre, o “ônus da prova”, afirma Kerby Anderson, “deve ficar para se tirar a vida, e o benefício da dúvida deve favorecer a preservação da vida.” Se não fosse assim, significaria que em uma corte, um ladrão acusado é, em primeiro lugar considerado culpado do crime até que ele prove a sua inocência. Isto não é um pouco falacioso? Absolutamente, pois esta situação não ocorre em nenhum sistema judiciário moderno. Daí a pergunta: Porque então o aborto é uma exceção? Como é possível que, sem qualquer evidência clara do lado da retirada da vida uma parte da população humana foi simplesmente despojada de seus direitos humanos? Somente se clara evidência fosse oferecida ou uma razão aceitável para a ausência dessa prova fosse fornecida, o aborto poderia ser reconhecido como um procedimento médico legal. Uma vez que isso nem é analisado, estamos procedendo como se não houvesse direito à vida dentro do  útero da mãe desde o momento da concepção.

A questão da personalidade

Após a longa batalha com relação ao início da vida, já meio abandonada, o movimento pró-escolha surgiu com uma nova perspectiva, mais poderosa e certamente mais familiar, para a autorização do aborto – a questão em torno da natureza da pessoa. Hoje, muitos abortistas não negariam a ocorrência de vida, mesmo nos estágios iniciais da gravidez, no entanto eles afirmam que, apesar de uma nova vida estar presente ainda não é uma pessoa. Este foi também o fundamento sobre o qual Roe ganhou seu caso, ainda Harry Blackmun que era pela justiça proclamou que “(Se)  a sugestão de personalidade [dos ainda não-nascidos] é estabelecida, este caso [o direito ao aborto] , é claro, entra em colapso, pelo direito do feto à vida que é, então garantida especificamente pela [14] Emenda [5]. “[6]. Assim, a questão toda gira em torno da condição adequada da personalidade.

Uma vez que há um esforço para se determinar a personalidade desde o início da vida, é difícil falar agora sobre as preocupações biológicas ou científicas, mas agora temos descido sim a uma questão religiosa, filosófica ou na melhor das hipóteses legais, o que, suponho, é um pouco delicado para se trabalhar. Por enquanto estamos diante da tarefa de determinar quando uma vida humana começa a ser classificada como um membro sui júris da raça humana.

Mary Anne Warren estipulou cinco pontos centrais para lidar com esta tarefa. Segundo ela, os critérios para a personalidade são satisfeitos se uma entidade é capaz, ou possuir:

1.     Consciência das coisas externas e internas a si mesmo, e especialmente a capacidade de sentir dor;
2.     Raciocínio;
3.     Atividade auto-motivada, atividade independente da genética ou de controle externo;
4.     A capacidade de se comunicar com um número indefinido de conteúdos e temas;
5.     Presença de auto-conceitos e autoconhecimento.

Estes critérios parecem razoáveis e a linha de argumentos pode ser à prova de balas, pois nenhum não nascido poderia eventualmente satisfazer essas exigências em seus termos mais amplos.

Mas em que base foram criados esses requisitos? Parece que em uma intuição, no senso comum ou em uma opinião pessoal é a melhor resposta que podemos chegar aqui, pois quando se considera uma série de diversas outras demarcações para a personalidade, uma garantia maior e mais credível é improvável. Mesmo que a pessoa tenha o direito de falar livremente, estas conclusões arbitrárias e sem base não devem ser levadas a sério.

Em terceiro lugar, mesmo que se vá tão longe quanto arbitrariamente estipulando alguns critérios e depois escolher aleatoriamente um conjunto ao invés de outro, parece bastante ilógico neste momento assegurar, de forma imprudente, condições que em sua essência permitiriam também o infanticídio, a eutanásia, a supressão de anciãos ou pacientes atingidos pela doença de Alzheimer, também erradicando muitos outros com deficiências graves. O que quero dizer? Tomando em exemplo para o critério de Montagu para a personalidade – “Um bebê recém-nascido não é verdadeiramente humano até que ele ou ela seja posteriormente moldado por influências culturais” – nós também podemos ir longe matando crianças. Em seguida, Fletcher disse que “os seres humanos sem um mínimo de inteligência ou capacidade mental não são pessoas, não importa quantos desses órgãos são ativos, não importa quão espontâneo são seus processos de vida.” Em outros escritos, o mínimo definido como “QI  é de pelo menos 40 “[8]. Isto não só nos permitem destruir as crianças, mas também muitos pacientes autistas, além do que apoiaria a eutanásia. A condição 4. de Mary Anne Warren não apenas predestina para o extermínio todos estes acima, mas também deixa todo ser humano que já viveu fora da definição de personalidade, pois nenhum de nós é capaz de falar sobre um número indefinido de conteúdos e temas.

A questão dos direitos

Ao longo da história tem ocorrido uma discussão completamente diferente, cujo teor conduz ao conflito de direitos. Uma vez que existem inúmeros desses conflitos, onde de um lado está o direito à vida (da criança por nascer) e do outro lado uma variável, não vou me envolver  em explicar cada um deles. No entanto gostaria de sugerir que, particularmente no caso exclusivo do aborto, todos os outros direitos devem ser apresentados no âmbito do Direito à Vida.

A questão da utilidade

Estatísticas feitas pelo CDC e The Allan Guttmacher Institute nos Estados Unidos mostram que apenas 1% de todos os abortos ocorrem por causa de estupro, 6% por causa de potenciais problemas de saúde e 93% por razões sociais, onde as crianças são inconvenientes, inoportunas ou indesejáveis (desejáveis, mas não na situação presente).

Embora os resultados exatos possam variar em todo o mundo, vemos que a grande maioria considera o aborto meramente como um controle de natalidade alternativo útil. Quando olhamos para a pesquisa do economista Mr. Steven Levitt podemos ver que o aborto é presumivelmente benéfico também em um quadro maior. Ele foi co-autor de um livro “Freakonomics: A Rogue Economist Explores the Hidden Side of Everything”, no qual ele fala sobre uma relação estreita entre a legalização do aborto em 1973 e a queda da taxa criminal na América, que era naquele tempo incontrolável, cerca de 20 anos depois.

Indo ainda mais longe, se nos contentarmos em matar embriões que são vidas, pessoas reais, após a firme opinião da Genética e da Biologia [9], em nome da utilidade, moralmente precisaremos enfrentar os problemas do utilitarismo, que se desqualificam sob a ótica de um sistema de ética válido.

Em seu último livro “Unnatural Selection: Choosing Boys Over Girls, and the Consequences of a World Full of Men” Mara Hvistendahl tenta mostrar possíveis resultados cataclísmicos da legalização do aborto levada a países subdesenvolvidos como a Índia ou a China, onde os pais preferem meninos em relação às meninas.

A mensagem deste livro mostra resultados do aborto em seu sentido mais amplo que estão distantes da utilidade como percebíamos antes. Mas o que é surpreendente, Hvistendahl não é contra o aborto propriamente, apenas contra a seleção de sexo.

No entanto, além dos argumentos conseqüentes é difícil encontrar outras razões que claramente proíbam os abortos seletivos por sexo, sem proibir todos os outros abortos eletivos. Este é um dos exemplos visíveis, onde podemos ver que também defensores do movimento pró-escolha estão começando a descer morro abaixo na escorregadia ladeira de argumentos que teve início em 1973.

Perspectiva bíblica

O ponto de vista das escrituras não se limita ao momento da concepção, mas vai muito além disso. No Salmo 139:13-16 [10] Davi fala sobre a relação única que Deus tinha para com ele, quando ele estava sendo formado e ninguém podia ainda vê-lo – “os teus olhos viram meu corpo ainda informe”. Davi nos diz no capítulo 139 que Deus nos escolheu muito antes de ocorrer qualquer fertilização humana e até durante a gravidez ele estava juntamente nos tecendo. Enquanto cada um pode objetar que isso signifique que ainda não somos “criados”, Deus nos criou antes do nascimento (se ele estava nos tecendo em conjunto), esta frase fala tanto da intenção como da relação de Deus para conosco, já que Ele é conosco desde o momento em que nos fez “no lugar secreto”. Em Lucas 1:41-44 vemos que o bebê no ventre de Isabel pulou quando ela ouviu a voz de Maria. Primeiro, a palavra grega usada aqui para bebê,  “brephos” é a mesma palavra usada um capítulo depois em Lucas 2:16 quando os pastores foram à Belém e encontraram Maria  e José, e o bebê que estava na manjedoura. A Bíblia não faz nenhuma diferença entre a posição pré-natal e pós-natal de um bebê! Logo depois, no verso 44, Isabel diz que o bebê deu  “um pulo de alegria”, o  que mostra sua capacidade mental. Em todo o caso, o argumento mais pesado contra o aborto que a Bíblia oferece pode ser encontrado em Êxodo 21:22-25:

                                                                                                                                                         Agora, se alguém ainda quer segurar a bandeira do movimento pró-escolha, ele deve ignorar todas as outras possibilidades além do aborto, deve ignorar os números elevados que falam sobre a morte de seres humanos verdadeiros  e grosseiramente se esconder na ladeira escorregadia da auto-justificação e das fracas desculpas fundamentadas exclusivamente na natureza humana, mais especificamente no egoísmo e na conveniência.

1] Roisman J., Yardley J.C. (2011). Ancient Greece from Homer to Alexander: The Evidence(Grécia antiga de Homero a Alexandre: A Evidência). I.: Wiley-Blackwell. page 99

[2] Feinberg, J. S., Feinberg, P. D., & Huxley, A. (1996). Ethics for a Brave new world (Ética para um Admirável mundo novo). Wheaton, Ill.: Crossway Books.

[3] http://www.abortionno.org/Resources/fastfacts.html – The Center for Bio-Ethical Reform (Centro para reforma Bio-Ética)

[4] Kerby Anderson, (2005). Christian ethics in plain language (Ética cristã em linguagem simples). Nashville, Thomas Nelson, Inc. page 44

[5] http://lawhighereducation.com/63-fourteenth-amendment.html – Encyclopedia of Law and Higher Education and Educational Law (Enciclopédia da Lei e do Ensino Superior e Direito Educacional): “A primeira seção da Décima Quarta Emenda tem sido o foco de uma grande quantidade de litígios. De acordo com esta seção, nenhum estado, que os tribunais têm interpretado como incluindo funcionários públicos que actuam em nome dos Estados, pode reduzir os privilégios e imunidades dos cidadãos (EUA); privar qualquer pessoa da vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal , ou negar a qualquer pessoa dentro de sua jurisdição igual proteção da lei. Décima Quarta Emenda do devido Processo e nas Cláusulas de Proteção Igualitária proteger todos os indivíduos de um tratamento desigual e injusto, proteção que foi estendida para todos, independentemente de raça, sexo, religião ou idade.”

[6] http://www.wnd.com/?pageId=43769– World Net Daily: “Uma empresa de notícias independente dedicada ao jornalismo intransigente, buscando a verdade e a justiça e revitalizar o papel da imprensa livre como um guardião da liberdade.”

[7] Francis J. Beckwith. (1991). Answering Arguments for Abortion Rights: Part Four – When Does a Human Become a Person? (Quando é que um ser humano se torna uma pessoa?): Christian Research Journal. page 28

[8] Kerby Anderson, (2005). Christian ethics in plain language (Ética cristã em linguagem simples). Nashville, Thomas Nelson, Inc. page 46

[9] A configuração específica adequada apenas para os seres humanos está presente em cadeias de DNA (produtos químicos). Este ponto de vista é também apoiado por teoria aristotélica das mudanças substanciais para o óvulo fertilizado, feto viável, o bebê, a criança, o adulto e o idoso não modificam sua identidade substancial em absoluto.

[10]Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe.

Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admirável. Tuas obras são maravilhosas! Disso tenho plena certeza. Meus ossos não estavam escondidos de ti quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu embrião; todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro antes de qualquer deles existir. (Salmos 139:13-16 -NIV)

[11] Sproul, R. (1996). Following Christ (Seguindo a Cristo). Wheaton, IL: Tyndale House Publishers. The Biblical Basis For Discussion (A base bíblica para Discussão)

Hvistendahl Mara (2011). Unnatural Selection: Choosing Boys Over Girls, and the Consequences of a World Full of Men (Seleção não natural: Escolhendo Meninos em detrimento das Meninas, e as Conseqüências de um Mundo Cheio de Homens). US, PublicAffairs.

Steven D. Levitt, Stephen J, Dubner (2009). Freakonomics: A Rogue Economist Explores the Hidden Side of Everything (Economia Desonesta Explora o Lado Oculto de Tudo) (P.S.). I.: US, Harper Perennial

 

 

Escrito por Peter Makovíni

 

 

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